A titica da Ética

Um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.

Os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato.

Abelardo Camarinha é o integrante do Conselho de Ética com maior número de pendências judiciais. São 11 no total: quatro ações penais e sete inquéritos. O ex-prefeito de Marília (SP) responde por crime de imprensa, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações, formação de quadrilha e prática de incêndio.

Declarações polêmicas

O deputado Sérgio Moraes, hoje alvo de grande polêmica dentro do Conselho, responde a duas ações penais em que é réu por crime de responsabilidade, referentes à sua passagem pela prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS).

O petebista gaúcho foi nomeado relator da comissão que avalia a conduta do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar dinheiro público para pagar suas próprias empresas. Em 2007 e 2008, Moreira usou R$ 236 mil da verba indenizatória para pagamento de segurança particular, em favor das suas próprias empresas de vigilância.

E-X-E-M-P-L-O para o muuuuuuuundo

- "Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege", acrescentou.

Coitado do cãozinho ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

Sérgio Moraes foi presidente do Conselho de Ética da Câmara no ano passado, quando também deu declarações controversas. O deputado disse que não se sentia constrangido em assumir a presidência do Conselho de Ética mesmo sendo réu em processos no STF. Ao ser questionado sobre as duas ações penais que responde na corte, o parlamentar foi categórico. "Serei absolvido nos dois casos".

Por baixo do tapete

Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Constam ativos contra o parlamentar, no STF, 12 procedimentos. São eles:

Ação Penal 417 - direito administrativo e direito público/meio ambiente. Autuado em 2007.

Ação Penal 441 - crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações. Autuado em 2007.

Ação Penal 478- crime contra a honra/crime de imprensa. Autuado em 2008.

Ação Penal 482 - injúria/crimes eleitorais. Autuado em 2008.

Inquérito 2503 - crime contra a honra/crimes de Imprensa. Autuado em 2007.

Inquérito 2624 - incêndio/quadrilha ou bando. Autuado em 2007.

Inquérito 2638 - crimes contra a ordem tributária. Corre em segredo de Justiça e foi autuado em 2007.

Inquérito 2672 - injúria/difamação. Autuado em 2008.

Inquérito 2694 - crime da lei de Licitações. Autuado em 2008.

Inquérito 2702 - crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça. Autuado 2008.

Inquérito 2745 - crimes de responsabilidade (durante gestão em prefeitura). Autuado em 2008.

Urzeni Rocha (PSDB-RR)

O parlamentar responde a cinco inquéritos no STF. São eles:

Inquérito 2464 - peculato, formação de quadrilha. Autuado em 2007.

Inquérito 2489 - formação de quadrilha, peculato. Autuado em 2007.

Inquérito 2649 - crimes do sistema nacional de armas. Autuado em 2007.

Inquérito 2766 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora. Autuado em 2008.

Inquérito 2744 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético autuado em 2008.

Wladimir Costa (PMDB-PA)

O parlamentar responde a duas ações penais e um inquérito no STF.

Ação Penal 415 - crimes de imprensa/contra a honra. Reautuada em 2007.

Ação Penal 474 - crimes de imprensa/contra a honra. Reautuada em 2007.

Inquérito 2312 - natureza não informada (corre em sigilo).

Sérgio Moraes (PTB-RS)

O parlamentar responde a duas ações penais no STF. São elas:

Ação Penal 416 - crime de responsabilidade. Reautuada a partir do Inquérito 2499 em 2007.

Ação Penal 448 - crime de responsabilidade. Reautuada a partir do Inquérito 2497 em 2007.